Redação

Mais de 4 mil pedidos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, foram registrados em Mato Grosso entre 1º de setembro e 3 de outubro. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), foram contabilizados 4.012 requerimentos, dos quais 3.673 pescadores já estão na condição de segurado.

A primeira parcela do benefício está prevista para ser paga a partir de 31 de outubro.

A procura pelo benefício aumentou 44% em cerca de uma semana. Em 26 de setembro, o estado registrava 2.779 requerimentos. Já em 3 de outubro, o número chegou a 4.012, um aumento de 1.233 pedidos.

O crescimento ocorreu próximo ao início do período de defeso da piracema em Mato Grosso, iniciado em 1º de outubro e com término previsto para 31 de janeiro de 2027.

Segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Gerson Antonio Delgado, o aumento na procura reforça a necessidade de orientar os pescadores sobre os procedimentos para solicitar e acompanhar o benefício.

Reuniões virtuais

Para orientar os pescadores durante o período de maior procura, a SRTE-MT realizará reuniões virtuais semanais ao longo de outubro. Os encontros estão previstos para os dias 7, 14, 21 e 28 de outubro, sempre às 9h.

As reuniões são destinadas a pescadores artesanais, colônias, associações e demais interessados.

Entre os assuntos que serão abordados estão o requerimento do benefício, acompanhamento dos processos, recursos administrativos, pendências e utilização dos canais oficiais.

De acordo com a SRTE-MT, as informações sobre como participar dos encontros serão divulgadas aos pescadores, entidades representativas e demais interessados.

Quem tem direito ao Seguro-Defeso?

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é destinado ao pescador profissional artesanal durante o período em que a atividade pesqueira fica proibida.

O benefício corresponde a um salário mínimo por mês durante o período de defeso, desde que o trabalhador cumpra os requisitos previstos na legislação.

Entre as exigências estão:

• estar com o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) regularizado;
• comprovar o exercício da atividade pesqueira pelo período exigido;
• não possuir fonte de renda incompatível com o recebimento do benefício;
• residir em município abrangido pelo período de defeso;
• apresentar o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP 2025);
• estar inscrito no CadÚnico;
• possuir registro biométrico nas bases aceitas.

Desde novembro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é responsável pela gestão do Seguro-Defeso.

O pedido pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Pelos mesmos canais, o pescador pode acompanhar o andamento do processo, consultar pagamentos e apresentar recursos administrativos.

Também é possível obter informações e orientações pela Central de Atendimento Alô Trabalho, pelo telefone 158.

O próprio pescador pode solicitar o benefício e acompanhar todo o processo pelos canais oficiais.